Índice de Artigos

Ética e OAB
*Ética e moral jurídica
*Inscrição de Estágiário na OAB/MG

Direito Administrativo
*Controle interno na Administração Pública
*Ausência de advogado no processo administrativo gera nulidade?
*A responsabilidade subsdiária dos órgões públicos no pagamento dos créditos trabalhistas de empregados terceirizados
*Controle jurisdicional da Administração Pública, possibilidades e limites
*Foro privilegiado e Improbidade Administrativa
*Inviabilidade de contratação direta de serviços advocatícios como regra geral

Direito Civil
*A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais
*Estatuto da Cidade e a Lei Municipal 10.257
*Prisão do devedor de alimentos
*Dano moral discriminado

Direito Constitucional
*Os Fundamentos da República Federativa do Brasil
*Um Brasil de cotas
*As ações afirmativas no sistema educacional brasileiro, o princípio da isonomia e o direito ao ensino básico
*O Servidor Público também pode parar
*Controle jurisdicional da Administração Pública, possibilidades e limites
*Inviabilidade de contratação direta de serviços advocatícios como regra geral
*Desnecessidade do prévio ingresso administrativo como pressuposto de interesse processual
*Status supra constitucional das normas internacionais de direitos humanos

Direito do Trabalho
*Empregado doméstico, direitos e deveres
*Férias e 13° salário proporcionais
*O Servidor Público também pode parar

Direito Penal
*Resgate Humano de Menor Infrator
*Separação dos jugalmentos no plenário do Júri
*As antinomias da redução da maioridade
*Dosimetria penal e aplicação prática do conceito de tentativa
*Bebida e Direção

Direito Previdenciário
*Desnecessidade do prévio ingresso administrativo como pressuposto de interesse processual
*A inconstitucionalidade da Alta pré agendada

Direito Processual Civil
*A busca por um novo Processo

Direito Processual Penal
*Separação dos jugalmentos no plenário do Júri

Sinopses de Monografia
*A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais
*Resgate Humano de Menor Infrator
*Separação dos jugalmentos no plenário do Júri
*A busca por um novo Processo

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